8 de outubro de 2011

Maldição da PEC 300 na cola de Marco Maia


PPS pede investigação sobre 'KGB' da Câmara

Reportagem de VEJA mostra que presidente da Casa autorizou que agentes da corporação intimidassem sem-terra, vigilante e lavador de carros que acusam petista de compra de votos (Gabriel Castro)

O PPS vai pedir à Corregedoria da Câmara que apure o envolvimento do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no uso da Polícia Legislativa para intimidar três pessoas que acusam o deputado Policarpo (PT-DF) de compra de votos na disputa de 2010: o sem-terra Francisco Manoel do Carmo, o lavador de carros Edmilson Almeida Lopes e o vigilante Paulo Batista dos Santos.

A edição de VEJA que chegou nesta sexta-feira às bancas mostra como os agentes da corporação excederam seus poderes e convocaram as testemunhas do caso a prestar depoimento a respeito do caso. Os intimados nem mesmo trabalham na Câmara. Em vez de investigar como Policarpo comprou votos na disputa de 2010, a Polícia Legislativa apurava um suposto crime de chantagem cometido pelos denunciantes. A atitude excede os limites legais dos servidores, que deveriam se dedicar à segurança interna da Casa.

Função - Os investigados pela política (sic) política de Marco Maia confirmam ter sido arregimentados por Policarpo, que pagou 4.000 reais para Francisco Manoel encher um ônibus com sem-terra na periferia de Brasília. O caso havia sido mostrado por VEJA duas semanas atrás. Agora, o deputado acusado confirma ter pedido a Marco Maia que interferisse junto à Polícia Legislativa.

"Não é função da Polícia Legislativa atuar em casos como esse. Se há denúncia de chantagem, o presidente Marco Maia e o próprio deputado Policarpo deveriam ter feito um pedido de investigação ao Ministério Público ou à Polícia Federal, que já vem acompanhando esse processo. Usar a Polícia Legislativa pode configurar abuso de poder e aparelhamento político", argumenta o líder do PPS, Rubens Bueno.

Após receber a denúncia, a Corregedoria da Câmara pode levar o caso adiante e pedir que o Conselho de Ética abra processo por quebra de decoro contra Marco Maia e Policarpo. Rubens Bueno também cogita recorrer à Justiça. 
 
Fonte: Veja

RJ: Viaturas terceirizadas ao preço de R$ 6.500,00 por mês



O Rio de Janeiro recebeu 170 viaturas. O detalhe que a população desconhece é que o valor de mercado desses veículos é de R$32.690,00. Mesmo que se gastasse mais 10 mil, suponhamos, com equipamentos como girolflex, sirene, o valor total sairia por 43 mil aproximadamente. Porém, cada viatura sairá com valor de 6.500 referente a manutenção. E segundo o jornal Extra, há uma lei de 2009 obrigando que todos as viaturas venham de fábrica com câmeras instaladas, e nenhuma delas trouxe esse equipamento.

O valor total de cada viatura, saltará de 33 mil aproximadamente para a "bagatela" de 150 mil. Depois o excelentíssimo ainda tem a coragem de chamar os bombeiros cariocas de vândalos. Como justificar a falta de dinheiro para salário, gastando essa fortuna? Onde está a oposição no Rio, cadê o Ministério Público e o Tribunal de Contas? É para isso que o governador do Rio defende o royalties do petróleo?

Fonte: www.noqap.blogspot.com/

7 de outubro de 2011

A terceira mulher mais poderosa do mundo prometeu falar grosso com o presidente da Fifa e se rendeu ao secretário-geral


Primeira mulher a assumir a presidência da República, primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU, terceira mulher mais poderosa do mundo no ranking da revista Forbes, Dilma Rousseff acaba de ampliar o acervo de pioneirismos: é a primeira chefe de governo que, em vez de conceder uma audiência ao presidente da FIFA, pediu ao comandante da mais corrupta entidade esportiva do planeta que lhe abrisse um espaço na agenda. Foi Dilma quem solicitou a Joseph Blatter que a encontrasse em Bruxelas. Para ampliar a humilhação, o supercartola do futebol mandou em seu lugar o secretário-geral Jérôme Volcke.

Lastimável na forma, o espetáculo da subordinação protagonizado por Dilma e Orlando Silva, ministro do Esporte, foi ainda pior no conteúdo. Terminada a conversa com Volcke, ficou claro que o Brasil, para não perder a chance de gastar o que não tem com a Copa de 2014, fará tudo o que a Fifa quiser. “Deixamos claro que não aceitaremos certas reivindicações, como a suspensão dos descontos para os idosos”, recitou o ministro, caprichando na pose de defensor da pátria em perigo. Ou seja: o governo topa tudo, menos o que a Constituição não permite. Se tentasse suprimir algum dos direitos conferidos aos idosos, a Lei Geral da Copa tropeçaria no Supremo Tribunal Federal.

Esqueçam as patriotadas do noticiário jornalístico. Esqueçam as exclamações dos repórteres ufanistas. O que houve na Bélgica cabe numa frase: a presidente do Brasil prometeu falar grosso com o número 1 da Fifa, sujeitou-se a uma reunião com o número 2 e capitulou.

Fonte: Veja

Senador propõe chicotadas em vez de auxilio reclusão

O senador Reditario Cassol (PP-RO) defendeu nesta quinta-feira, 6, da tribuna do Senado, o fim do auxílio-reclusão para os condenados que estiverem cumprindo pena e a adoção da pena de chicotadas contra os presos que se recusarem a trabalhar nos presídios. Ele alega que "pilantras, vagabundos e sem-vergonha" recebem um tratamento melhor do que os trabalhadores brasileiros.
"Nós temos de fazer o nosso trabalho, ilustre presidente e nobres senadores, modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, que venha favorecer, sim, as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam impostos para manter o Brasil de pé", defendeu. "E não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote voltar, que nem antigamente", defendeu.
Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, que está licenciado, Reditario questionou o "desamparo" dos parentes das vítimas, enquanto o governo - segundo ele - gastar por ano "mais de R$ 200 milhões do Orçamento para sustentar a família dos presos que cometera crime hediondo, crime bárbaro".
"O vagabundo, sem-vergonha, que está preso recebe uma bolsa de R$ 802,60 para seu sustento. Mesmo que seja auxílio temporário, a prisão não é colônia de férias", protestou. No seu entender, a pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. Ele comparou a situação aos trabalhadores desempregados que, "além de tudo isso, muitas vezes é assaltado, tem a casa roubada e precisa viver recluso atrás das grades de sua própria casa".
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que compreendia a "indignação" do colega, mas que, em nenhuma hipótese, aprovaria a utilização do chicote, "porque seria uma volta da Idade Média".
Fonte: O Estado de S.Paulo (Rosa Costa)

6 de outubro de 2011

TRISTEZA TOTAL DA NAÇÃO-A CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA



 ESTAREMOS PERDIDOS SE VOCÊ FOR UM ACOMODADO!

A CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA
O Estado de S. Paulo - 11/08/2011
Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim as maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves. Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público. No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte. No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns. Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores. No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos. Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor. O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público. Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.
Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.
O Estado de S. Paulo -11/08/2011

SE A JUSTIÇA NÃO MERECE RESPEITO O QUE MAIS FALTA PARA O PAÍS AFUNDAR?.

O EXECUTIVO ROUBA EM CONLUIO COM O CONGRESSO, E A JUSTIÇA NÃO JULGA.

Sob orientação de Dilma, Silval Barbosa ‘cobra’ esforço de governadores para barrar a PEC 300

O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), disse nesta segunda-feira (03), durante abertura do III Encontro dos Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), que “se a PEC 300 for aprovada, os Estados quebram”.O peemedebista repetiu aos governadores no encontro a orientação da presidente Dilma Rousseff (PT), de que seria preciso um esforço concentrado dos governadores junto às suas bancadas, para evitar que o projeto vá à votação, sob pena de ser aprovado empurrado por pressões. “Se a PEC 300 for aprovada, os Estados quebram, a menos que o Governo Federal aporte recursos adicionais para a saúde”, disse o governador, conforme nota publicada no site da Secretaria de Comunicação do governo mato-grossense. A tramitação da PEC 300, que estabelece um piso salarial unificado para os servidores da segurança pública de todo o País, está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. “O Brasil vai gastar mais de 100 bilhões com a Copa do Mundo, sem licitação, e não pode gastar para melhorar a segurança pública no país?”, questiona Cláudio Souza, vice-presidente da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul). “No Brasil se dá mais valor ao corrupto do que a quem trabalha honestamente. A votação da PEC é um direito legítimo dos servidores”, critica Cláudio, que questiona ainda o destino das verbas que serão investidas antes e durante o evento e sinaliza uma possível greve nacional da classe.
“O dinheiro público vai para as mãos dos corruptos, lobistas, empreiteiros e emissoras de TV que compactuam com a corrupção. Caso a presidente Dilma queira o enfrentamento, devemos organizar uma paralisação nacional”, finaliza.
Assessoria de Imprensa da ACS
Fonte Blog Amigos da Caserna

Dilma tem de ressarcir aos cofres públicos sua viagem à Bulgária, a sua “Mombaça”

Tá bom! Ninguém diz, digo eu. A Bulgária era o país mais atrasado da Europa Comunista. Agora, é o país mais atrasado da Europa pós-comunista. Dilma tem todo o direito de tirar uns dias de férias para conhecer a terra de seu pai e se encontrar com parentes. Mas que o faça com o seu dinheiro, não com o nosso.
José Sarney não tinha vice porque ele próprio era originalmente o vice. Quando se ausentava do país, como aconteceu em 1989, numa viagem à Europa, assumia o comando do país o presidente da Câmara - à época, Paes de Andrade. Na interinidade, o homem não teve dúvida: encheu o avião presidencial de convidados e autoridades do governo e rumou para Mombaça, no Ceará, a sua terra natal.
A Bulgária é a Mombaça de Dilma. O que ela foi fazer lá, com o avião lotado de autoridades? Fernando Pimentel, ministro da Indústria e Comércio, tenta explicar: “É claro que ainda não temos números de investimento. Estamos aqui para ver quais são as oportunidades”. Ah, bom! Antes de haver qualquer prospecção de encarregados de negócios, o negócio é ir lotando o avião e pronto!
Não dá! Trata-se de uma viagem pessoal. Os brasileiros não têm nada com isso.
Por Reinaldo Azevedo

5 de outubro de 2011

Bombeiros resgatam idoso em poço de 10 m de profundidade


Fotos: Corpo de Bombeiros de São Pedro do Sul /
O homem afirmou que havia sido jogado no buraco por bandidos que o assaltaram no dia anterior

Um idoso de 76 anos foi resgatado na manhã desta terça-feira após passar aproximadamente 14 horas dentro de um poço no município de São Pedro do Sul (RS).
Corpo de Bombeiros resgata idoso em poço de 10 m de profundidade

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem havia sido assaltado, no dia anterior, por bandidos que o espancaram e o jogaram no buraco de cerca de 10 m de profundidade.
 
Poço fica localizado nos fundos da propriedade do aposentado, na localidade de Passo da Taquara, no interior de São Pedro do Sul
Os bombeiros afirmam que o idoso conseguiu manter metade do corpo foram da água, que ocupava cerca de 3 m de altura do poço, se segurando nas paredes. Foi a própria filha da vítima que a encontrou por volta das 7h. Ele foi encaminhado para um hospital, onde segue em observação.
FOTOS SARGENTO ÉLTON FLORES DE CAMPOS, DIVULGAÇÃO BOMBEIROS DE SÃO PEDRO DO SUL
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Agora Chega: 12 de outubro será mais um dia de protesto

Dentre as principais defesas das manifestações estão o apoio a PEC que proíbe o voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e ao PL inclui a corrupção na Lei dos Crimes Hediondos.O Agora Chega, juntamente com diversos movimentos, reunidos por meio das redes sociais, estará na próxima quarta-feira (12), a partir das 14h, no Parque Farroupilha, em Porto Alegre.

O movimento tem, como defesa principal, cinco itens constantes no manifesto firmado por mais de uma centena de entidades da sociedade civil organizada, durante evento ocorrido no dia 07 de setembro, na sede da OAB/RS.

São eles: a aplicação das disposições da Lei Ficha Limpa em todos os níveis da administração pública;  o fim da extensão do foro privilegiado e a revisão dos critérios de sua concessão;  a análise e revisão dos critérios para apresentação de emendas parlamentares individuais ao orçamento da União; aprovação da PEC 50/2006 que prevê o fim do voto secreto no Congresso Federal; e a aprovação do PL que inclui os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa no rol de crimes hediondos.

Também no dia 12, em Brasília, movimento semelhante acontecerá na Esplanada dos Ministérios, e fará uma defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para punir magistrados que desonram a toga, atribuição que está ameaçada por ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Também do dia 12/10, a cidade de Santa Maria, no Interior do RS, terá a manifestação a partir das 11h, na Praça Saldanha Marinho.

Acesse o site do Agora Chega (www.agorachega.org.br) e manifeste seu apoio a PEC que proíbe o voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e ao PL inclui a corrupção na Lei dos Crimes Hediondos.

Acompanhe o Agora Chega em www.facebook.com/AgoraChega e www.twitter.com/agora_chega.

Quadro de servidores com supersalário pode subir 840%

A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários que recebem os chamados supersalários – acima do teto do funcionalismo (hoje de R$ 26,7 mil). Segundo levantamento da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Judiciário e do Ministério Público da União (Anata), saltaria de 512 para 4.814 o número de servidores com contracheque mensal acima do teto, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nos oito tribunais com dados disponíveis para esse tipo de cálculo. A proposta de reajuste consta do projeto de lei 6.613, que prevê correção média de 54% para analistas e 56% para técnicos, dependendo do estágio da carreira em que o servidor se encontra. Como o projeto eleva de forma linear o salário, os servidores que recebem “penduricalhos”, como funções comissionadas e gratificações, superariam o teto.
(Agência Estado)

4 de outubro de 2011

Tudo como dantes no Quartel de Abrantes: Ministros do STF podem passar a ganhar R$ 32 mil. Espero morder a língua, mas será que o Congresso, cujos políticos nunca foram condenados pelo STF, vai negar o aumento?

Se receber aumento, salários de magistradosbrasileiros equivalerá ao da Corte Americana.

REAJUSTE NO STF



Está nas mãos do Congresso o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o parlamento autorizar o aumento dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, os magistrados da Corte praticamente se igualarão em termos salariais aos juízes dos Estados Unidos. E passarão os do Japão.

Atualmente, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães. E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais Cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista. O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do país e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.

Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de R$ 28,9 mil por mês. Com o aumento reivindicado, a média passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo. Mas os juízes ingleses não têm benefícios como segurança pessoal, imóvel funcional, auxílio-moradia, passagens aéreas e plano de saúde custeado pela instituição.

Os ministros brasileiros podem ainda complementar o salário dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados americanos, alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas no Japão e no Reino Unido essa hipótese não é cogitada. “Não existe tal caso no Japão”, informou a embaixada.
 
Zero Hora - 04 de outubro de 2011 | N° 16846
 

Procuradores abrirão inquérito criminal contra Palocci

Antônio Cruz/ABr

Sumido desde junho, quando caiu da Casa Civil e perdeu o posto de ministro mais poderoso do gabinete de Dilma Rousseff, Antonio Palocci está de volta.
Retorna ao noticiário em posição desconfortável. Os repórteres Andreza Matais e Felipe Seligman informam, na Folha, que vai virar personagem de um inquérito criminal.
Lotados no Distrito Federal, os procuradores que esquadrinham os negócios de Palocci enviaram um ofício ao procurador-geral da República Roberto Gurgel.
A peça é datada de 8 de agosto e leva o número 5089/2011. Informa: foram descobertos “fatos novos” que justificam a abertura de inquérito.
Curiosamente, decorridos 57 dias do recebimento do ofício, Gurgel ainda não se dignou a enviar aos remetentes uma resposta formal.
Ouvido pelos repórteres, o procurador-geral da República confirmou a “consulta” dos procuradores e disse que não se opõe à deflagração do inquérito.
"Eles podem abrir sem qualquer problema", afirmou Gurgel. "Eles inclusive deixam bem claro que seriam outros fatos além daqueles [já conhecidos]".
Dotados de autonomia functional, os procuradores nem precisariam ouvir Gurgel. Consultaram-no por “deferência”.
Em decisão sobre representações formuladas por congressistas do PSDB e do DEM, Gurgel arquivara, há três meses, as acusações contra Palocci.
Sob a alegação de que não havia indícios de crime na formação do megapatrimônio de Palocci, o procurador-geral abstivera-se de procurar.
Embora brindado com a decisão redentora de Gurgel, Palocci afastou-se da Casa Civil. Submetido a 23 dias de bombardeio, perdera as condições políticas de permanecer.
Junto com o cargo, Palocci perdeu a prerrogativa de foro. Ex-ministro, sua pujança patrimonial virou matéria prima para procuradores de primeira instância.
Dono da firma de consultoria Projeta, Palocci faturou notáveis R$ 20 milhões no ano da graça de 2010, quando era deputado e coordenava a campanha de Dilma.
Usou parte do faturamento milionário para adquirir em São Paulo um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 875 mil.
Abaixo de Gurgel, a Procuradoria abrira uma investigação cível contra Palocci. Visa verificar se o enriquecimento dele condiz com a alegada atividade empresarial.
Foi no curso dessa apuração que surgiram os “fatos novos”. Os procuradores apalparam a lista de clientes da consultoria de Palocci.
Manusearam também dados fiscais e bancários. As novidades obtidas são mantidas, por ora, em segredo.
Como não estavam disponíveis na época em Gurgel serviu-se do arquivo, não há óbices à abertura do inquérito criminal.
Procurado, Palocci preferiu silenciar. Delegou ao advogado José Roberto Batochio a tarefa de falar em seu nome.
Batochio disse que acompanha a investigação patrimonial em curso desde o início. “Não existe absolutamente nenhum fato novo”, afirmou.
No dizer do doutor, "é mais do mesmo.” Aquilo que é apresentado como “fato novo” já estaria “abrangido” na decisão de Gurgel, aquela que resultou em arquivamento.
De resto, Batochio contesta os poderes dos procuradores de primeiro grau de agir contra seu cliente.
Para ele, embora Palocci já não ocupe cargo público, seu foro continua sendo, no caso espefício, o STF. Ele esmiuça o raciocínio:
"Imaginemos que um membro do Congresso Nacional tenha um pedido de investigação e o Supremo Tribunal Federal determine arquivamento…”
“…Aí ele não é reeleito. Pode um promotor desarquivar uma decisão do Supremo? Não pode…"
"…Como pode alguém de hierarquia inferior desarquivar o que o procurador-geral arquivou?"
Com sua argumentação, Batochio como que antecipa a linha de defesa de Palocci.
Espera-se que, além da forma, o advogado disponha de elementos para enfrentar o conteúdo das acusações que estão por vir.
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Escrito por Josias de Souza às 05h49

Bebê nasce pelas mãos de bombeiros em Passos MG

Uma menina veio ao mundo pelas mãos de bombeiros de Passos na madrugada desta segunda-feira. O parto aconteceu em casa, no Bairro Penha, onde o serviço de resgate da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros atendeu uma chamada sobre uma mulher de 39 anos que estava em trabalho de parto.

A guarnição de resgate composta pelo sargento Morais, o cabo André e o soldado Carvalho compareceu ao local, à Rua Liberdade às 3h40 desta segunda-feira, onde Sandra Maria dos Reis estava prestes a dar à luz seu 11º filho. Nasceu pelas mãos dos bombeiros uma menina, levando imensa emoção aos soldados de combate a incêndio e outros atendimentos, muitas vezes trágicos.

"É diferente de outras ocorrências. É ao contrário muito alegre, pois estavamos trazendo alguém à vida", disse o sargento Roberto Morais, observando que este é o quinto ou sexto parto de que participa.

Logo em seguida, mãe e filha foram levadas para a Santa Casa de Misericórdia de Passos, onde os demais procedimentos médicos seriam realizados. Segundo o sargento, na residência haviam outras pessoas, a maioria de crianças e o marido da parturiente.

O nascimento de bebês por mãos de bombeiros e até de policiais é bastante comum no Brasil, sendo estes soldados o último recurso para mulheres em situação de emergência. Em Montes Claros, no Nordeste de Minas Gerais, em julho, os bombeiros ajudaram vir ao mundo um menino, filho de uma adolescente de 17 anos. Ela deu à luz seu filho numa ambulância do Corpo de Bombeiros local.

Sentença que anulou PEC 300 na PB é mantida pelo STF


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de medida liminar para suspender a eficácia da sentença que anulou as leis nºs 9.245/10, 9.246/10 e 9.247/10, que concediam aumentos de vencimentos para os policiais militares, civis e agentes penitenciários. Esse conjunto de leis ficou concedido como a PEC 300. As leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionadas pelo então governador, José Maranhão, na semana que antecedeu a eleição do 2º turno para governador do Estado. A decisão da ministra Cármen Lúcia mantém a validade da sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho.

Ao ajuizar a Reclamação no STF, o policial Brenner Nunes de Castro alegou que “o Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, ao declarar a nulidade das Leis 9.245/10, 9.246/10 e 9.247/10 usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal, pois é pacífico o entendimento desta Suprema Corte sobre a impossibilidade da sentença, na Ação Civil Pública, declarar inconstitucionalidade, que equivale a nulidade, com efeito ‘erga omnes’, atingindo aqueles que não foram parte no processo e produzindo efeitos idênticos a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, uma vez que a norma perderá toda sua eficácia”.



A Reclamação pedia que fosse deferida a medida liminar, suspendendo-se os efeitos da decisão monocrática proferida pelo Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa nos autos da Ação Civil Pública nº 200.2011.002.668-5, ou de qualquer outra decisão que venha a lhe substituir e que seja no mesmo sentido, e ao final, que fosse julgada procedente a presente Reclamação, confirmando-se a liminar e declarando-se a nulidade do processo.



Segundo se apurou junto à 6ª Vara da Fazenda Pública, a sentença proferida pelo juiz Aluizio Bezerra Filho já tinha transitado em julgado para as partes (Ministério Público Estadual e Estado da Paraíba), e as apelações interpostas pelo Clube dos Oficiais da Polícia Militar e outras entidades, tinham sido negadas seguimento, ou seja, não tinham sido recebidas pelo magistrado, sob o fundamento de que essas Entidades figuraram na condição de assistentes simples, não lhes cabendo interesse processual em recorrer de decisão que não foi interposto pelas partes principais do processo; pois o acessório acompanha o principal, e se este não recorreu, não cabe aquele fazê-lo.
 


Com a decisão do Supremo Tribunal Federal a questão definitivamente estabelecida nos termos da sentença judicial de 1º Grau.

A Reclamação tem o nº 12.332, e a decisão foi publicada no site do STF no dia 01 de outubro corrente.


Ascom
FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

3 de outubro de 2011

Salário: Investimento ou despesa?


A Associação de Praças do Estado do Paraná-APRA, através de suas atribuições tem o interesse de Informar aos seus associados, através de dados coletados no texto decorrente, com suas respectivas fontes, uma tomada geral sobre o tema (Estado do Paraná Versos Investimentoem Segurança Publica). Ressaltamos, pois que esta matéria tem o intuito de analisar as informações coletadas para que aja uma reflexão sobre o assunto.

  1. 1.    Em primeiro lugar vamos falar sobre a situação econômica do Estado.
A Região Sul do Brasil é a segunda mais rica, representando em 2003 18,6% do PIB Brasileiro, com o Rio Grande do Sulem primeiro Lugar, depois Paraná em segundo eem seguida Santa Catarina.
As estimativas preliminares do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social apontam um crescimento para o Estado do Paraná de 6% em 2007, atingindo o valor de R$145,64 Bilhões. O crescimento foi superior obtido pela economia Brasileira, com taxa de 5,4% – a melhor desde 2004, conforme apurado pelo IBGE.
O estado do Paraná em 2009 alcançou o 5° lugar na arrecadação do PIB, (Produto Interno Bruto) no País, obtendo o valor de R$ 179.270.215, sendo responsável por 6,1% do PIB nacional.
Em 2010 o Paraná alcançou o PIB de R$ 220, 368 bilhões, para 2011 as expectativas de um aumento são ainda maiores segundo divulgado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES e calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A estimativa de crescimento do PIB Paranaense em 2010 é de 8,3% que proporcionalmente é maior que o Nacional, fechado em 7,5%.
O Paraná conforme informou o Censo 2010, teve um crescimento de 9,16% nos últimos 10 anos, o Estado tem hoje 10.439.610 habitantes, sendo que Curitiba tem hoje 1.746.896 habitantes, a população Paranaense corresponde a 5,4% dos habitantes Brasileiros.

  1. 2.    Agora vamos confrontar os fatos em relação as informações que envolvem a segurança pública no Estado do Paraná.

O Paraná é o que menos gastou com segurança publica na década, o investimento do Paraná esta em torno de 1% do PIB, segundo fórum Brasileiro de segurança publica sendo um dos lideres no ranking negativo.
Aparece o Paraná em 27ª colocação, de investimento em segurança pública em relação ao percentual do Produto Interno Bruto – PIB do Estado.
Já em confronto ao orçamento do Estado do Paraná está em 24ª colocação.
Logo em relação ao emprego de recursos do Estado estamos abaixo do Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Piauí.. etc.
O Efetivo da Policia Militar do Paraná não chega ao numero de policias exigido pela lei, na verdade se fomos analisar em dez anos nunca chegou, sendo que hoje há 17.473 policias militares, dos quais 2.729 são bombeiros, enquanto a lei preconiza 26.747, chegando a uma defasagem de 9.274 militares. Os braços da segurança pública do estado, contando com o efetivo da policia civil chega ao total de 21.427.
O Paraná perde no numero de efetivo para Rio Grande do Sul, o qual tem o tamanho da população semelhante e conta com 25.529 policias militares.
Segundo dados estatísticos a serem confirmados, a ONU recomendam 1 policial para 250 Habitantes.
Se a população do Paraná cresce em proporção a cada ano, vemos o inverso, com o efetivo policial civil e militar diminuindo a cada ano, e não obstante a criminalidade aumentando cada dia mais, os cidadãos cobrando das autoridades respostas efetivas, por outro lado aumentando quanto mais a cobrança social, os reflexos atingem diretamente os policias que tem que se desdobrar para dar o mínimo de resposta a sociedade tão sofrida e visivelmente carente de segurança pública.
Você imagina que tem uma mercearia, e com a preocupação contrata um segurança para cuidar da mercearia, com o passar dos anos o proprietário vai aumentando a mercearia ao ponto de chegar a ser um hipermercado, o quadro mudou radicalmente, um segurança nunca vai dar conta de um hipermercado (analogia comparativa).
Os policias como heróis que são, entregam a suas vidas a cada dia pelo cidadão, não levando em conta as disparidades mesmo reconhecendo os riscos, mais ao chegarem em suas casas, muita vezes não tem o conforto de seus lares pois os salários ainda estão longe de ser o ideal.
“E se você me perguntar qual é o salário ideal para o policial? Eu lhe pergunto quanto custa o valor de sua vida? Então o ideal é aquele proporcional a função exercida pelo servidor; será que só Brasília tem esta visão?”.
Os fatos mostram que o Estado esta entre os cinco maiores Estados em arrecadação do PIB no Brasil, apontando para um crescimento cada vez maior na casa de 200 bilhões de reais, também apontam para um investimento em segurança nos últimos 10 anos na casa de 1%, o que na verdade é ínfimo. E conforme os fatos supracitados se destacaram entre todos os Estados do Brasil, como o de maior crescimento econômico.
Lamentavelmente estamos nestas condições em parte devido a Constituição da República não prever como contrapartida de sua arrecadação, a obrigação mínima de emprego de recursos do Estado em segurança pública em suas três esferas, Federal, Estadual e Municipal. Os governos afirmam paulatinamente que não possuem recursos para melhorar as condições de trabalho, salariais, bem como aplicação em tecnologia, armamento, equipamento e treinamento. Enfim é uma evolução incapaz de acompanhar a criminalidade. O Estado do Paraná não pode alegar falta de recurso para aumentar ou compor salários com o governo federal conforme prevê a implantação da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 300 por exemplo, que é uma demanda de todas as polícias do Brasil.     
Fato também que merece ser explicado no momento em questão esta ligado ao posicionamento do governo frente a não implantação do subsídio relativo a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 64  e a EMENDA CONSTITUCIONAL 29 – EC 29, sendo que a oposição com muito mais propriedade contrariou o governo no que diz respeito a não ter condições financeiras de fazer cumprir a EC 29. O Governo aprovou e tem que cumprir com suas obrigações, pois restaria violado o nosso voto de confiança nos parlamentares que aprovaram a emenda em questão, assim como colocaria sob evidencia negativa o atual governo.
Se o Estado alegar falta de recurso, significa que está admitindo a incompetência e sua incapacidade na gestão financeira dos seus recursos para atender a segurança pública, bem como todas as suas outras demandas, o que está entrelaçado ou intrincado com uma péssima distribuição de renda, que representa uma demanda social urgente para a sociedade Paranaense.

Nota elaborada pela Diretoria da APRA e seu respectivo grupo de estudos.

Sob forte suspeita General que Dilma colocou no DNIT

Obra do 2º BEC coloca diretor do DNIT sob suspeita



O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades em obras comandadas pelo general Jorge Fraxe escolhido pela presidente Dilma Rousseff para por fim à corrupção dentro do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).
De acordo com o TCU, quando o general dirigiu a Diretoria Obras de Cooperação do Exército, em uma obra realizada na BR-101 entre a Paraíba e Rio Grande do Norte, o Exército comprou mais material do que o necessário e gastou em excesso com a manutenção de máquinas . A obra foi realizada pelo 2º Batalhão de Engenharia e Construção ‘Heróis do Jenipapo’, sediado na avenida Frei Serafim, em Teresina. O TCU aponta um prejuízo de R$ 40 milhões com as irregularidades.
 

Fonte: www.180graus.com

Motorista reencontra soldado da Brigada Militar que salvou sua vida




Acidente matou três pessoas e deixou vários feridos no Centro de Porto Alegre há cerca de dois anos e oito meses.


Foto: Guilherme Darros/Especial
 Dois anos e oito meses depois do acidente que matou três pessoas e deixou vários feridos no Centro de Porto Alegre, o motorista Sérgio dos Santos Silva reencontrou ontem à tarde, em Novo Hamburgo, o soldado da Brigada Militar que salvou sua vida, Queit Nascimento Carvalho. Silva conduzia um ônibus da empresa Transcal quando sofreu mal súbito, perdeu o controle, atropelou pessoas na calçada e bateu em um prédio. O ônibus pegou fogo. Três pedestres morreram, e passageiros feridos conseguiram sair do coletivo, mas Silva ficou desmaiado sobre o volante. “As pessoas estavam saindo correndo e abri mais a porta. Peguei ele desacordado e o tirei do ônibus”, recorda o soldado Nascimento. O motorista agradece. “Poucos teriam coragem de enfrentar um desafio assim. Ele salvou minha vida.” Silva foi às 14 horas ao batalhão de Novo Hamburgo, onde atua o soldado, para ser testemunha no processo por ato de bravura.


Fonte J. NH.

Policial é agredido covardimente e tem arma roubada ao atender ocorrência



Um policial responsável pela segurança se transformou em vítima ao atender uma ocorrência em Áurea, na noite de sábado. Agredido por três homens ele teve a arma e o colete roubado e foi agredido a coronhadas, socos e chutes. Tiros também foram disparados contra a viatura e o policial. Os homens foram presos.

Veterano da Brigada Militar, o sargento Célio Kuiavinski abordou um motociclista que circulava em alta velocidade e sem capacete na avenida principal da cidade, por volta das 19h. Ronaldo Moreno, 30 anos, que pilotava a moto, também estava sem os documentos. Ao ver a abordagem, o irmão dele Claudir José Moreno, 35 anos e um empresário da cidade, Ricardo Mostifaga, 27 anos, que estavam em um bar próximo, foram ao local e passaram a agredir Kuiavinski.

Antes de deixar o local os homens ainda atiraram contra a viatura do militar, furando os quatro pneus e depois dispararam conta o PM, sem conseguir acertar. Um morador que assistiu a toda a agressão socorreu o policial e o abrigou dentro de sua casa até que os reforços chegassem de outros municípios.

- Pouco depois o cara voltou com a arma do PM na mão e ficou gritando na rua, dizendo que queria terminar “o serviço”. Iam matar o policial _contou o morador, que prefere não se identificar.

Moreno, que também é caminhoneiro, abandonou a moto e tentou fugir com o caminhão em direção a Erechim, quando foi preso por policiais militares. Ele apontou onde havia escondido o colete do policial, sob sacas de erva-mate no local em que estivera descarregando o caminhão. Perto da carreta a polícia também encontrou os carregadores de arma do policial, já sem munição.

Os outros dois homens foram presos em casa, logo após o fato. Eles tiveram a prisão homologada pelo juiz de Gaurama e foram levados para o presídio de Erechim. Eles devem ser indiciados por tentativa de homicídio e roubo.

Medicado no Hospital Santa Terezinha, de Erechim, Kuiavinski teve diversos hematomas no abdômen e levou pontos nos cortes na cabeça. A Brigada Militar fez buscas na estrada vicinal que serviu como rota de fuga para Moreno, mas não conseguiu localizar o revólver calibre 38 da brigada Militar. Em Áurea o efetivo da Brigada Militar é de quatro policiais, mas um está de laudo saúde, outro de férias e um terceiro fazia um curso em Porto Alegre esta semana, por isso Kuiavinski trabalhava sozinho no sábado.

Foram covardes, não vou me amedrontar

Aos 51 anos, destes 29 anos dedicados ao serviço da Brigada Militar, o sargento Célio Kuiavinski ainda não consegue entender a motivação dos três homens que o agrediram durante o atendimento de uma ocorrência. Com três filhos, ele atua há 90 dias em Áurea, onde reside com a família. Ainda chocado com a agressão, ele conversou por telefone com a reportagem de Zero Hora.

ZH – O senhor esperava por esta reação?

PM – Áurea tem ocorrência de desordem, menores bebendo e fazendo cavalinho de pau, então a gente tenta coibir, aborda, pede documentos, mas nunca imaginei que isto fosse acontecer.

ZH – Como lhe agrediram?

PM – Eles chegaram enquanto eu atendia a ocorrência e um deles me deu um soco. Caí no chão e os três vieram para cima, arrancaram meu colete e minha arma e me deram cinco coronhadas. Tive que fingir que estava morto para pararem, e daí passaram a atirar contra os pneus da viatura. Atiraram contra mim de cima, mas erraram. Eu me via morto, achei que não saia desta.

ZH – Esta atitude deles vai mudar a forma como o senhor trabalha?

PM – Eles fizeram algo covarde, mas não vou me amedrontar e deixar de atuar pela sociedade, vou continuar o meu trabalho.

CONTRAPONTO

O que dizem Erico Alves Neto e Angela Arpini, advogados dos acusados:

” Na verdade não houve tentativa de homicídio, se quisessem matá-lo, teriam feito, atiraram apenas contra a viatura. Ricardo não teve qualquer participação, apenas deu uma carona ao tio Claudir e deixou o local. Eles alegam que apenas se desentenderam, os ânimos esquentaram, e a situação saiu de controle. Também não havia intenção de roubar, ele só pegou o colete e a arma e se desfez depois. Já pedi o relaxamento de prisão dos três”.

Marielise Ferreira|marielise.ferreira@zerohora.com.br
Fonte Zero Hora

Apenas 201 veículos são abordados em quatro noites de operação Balada Segura

Na primeira semana, só 50 pessoas sopraram o bafômetro a cada dia



Preparado durante seis meses e lançado com pompa pelo governo do Estado na noite de terça-feira, o reforço da operação Balada Segura teve uma presença tímida nas ruas em sua primeira semana.

Em quatro noites de blitze, apenas 201 veículos foram abordados – uma média de 50 por dia. No Rio de Janeiro, inspiração para a iniciativa gaúcha, a média é de 630 por dia.

Se continuar no atual ritmo, a operação ficará longe de alcançar a meta de abordar 500 mil veículos até 2014, anunciada na semana passada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Para alcançá-la, seria necessário parar 410 carros ao dia – oito vezes a média da semana inaugural.

Segundo o diretor-presidente do Detran, Alessandro Barcellos, a quantidade de abordagens deve aumentar gradualmente. Ele afirma que a primeira semana, que atingiu 12% da meta, foi de aprendizado sobre a melhor forma de fazer a abordagem e de organizar o trabalho.


ZERO HORA

2 de outubro de 2011

DOSSIÊ DA CRISE – Fissuras abertas em 50 dias de protestos

ZERO HORA ( Domingo 02 Out 2011)
Exatos 50 dias depois de começar a mais acintosa onda de rebeldia na história da Brigada Militar, o governador Tarso Genro perdeu a paciência. Na sexta-feira, 23 de setembro, os protestos por melhores salários viraram ato de terrorismo com ameaça a bomba ao governador e a familiares. Furioso, Tarso determinou a renovação do perfil do serviço secreto da BM. Há quem diga que isso, a longo prazo, custará o cargo ao comandante-geral, Sérgio Roberto de Abreu. A não ser que ele apresente os responsáveis pelos mais de 70 protestos iniciados com queima de pneus que chamuscaram a imagem da BM e culminaram com a ameaça ao chefe do Executivo
A relação do comando da Brigada Militar com o Palácio Piratini e a Secretaria da Segurança Pública vem sofrendo arranhões desde 4 de agosto, quando se iniciaram as manifestações mais radicais no Estado. Outros casos foram se sucedendo pelo Interior, mas tratados como isolados. A orientação era para cada batalhão apurar o ocorrido na sua área. E havia o entendimento de que os autores poderiam ser de fora da BM, e a competência de investigação, também.
A BM tinha obrigação de sufocá-los para evitar que chegassem a Porto Alegre. Não conseguiu. Na madrugada de 1º de setembro, uma cortina de fumaça na Avenida Mauá fechou a entrada da Capital. O Piratini exigiu providências. O comandante da Brigada Militar, Sérgio Abreu, foi acordado no meio da noite e a estratégia de ação foi alterada. A Corregedoria-geral abriu inquérito para apurar o episódio e as possíveis conexões com os casos do Interior. Foi criada uma força-tarefa com cerca de 15 oficiais de elite da tropa.
No Piratini, o núcleo de gestão, integrado por Tarso, pelo vice-governador, Beto Grill, por secretários e por assessores mais próximos chegou a ter quatro reuniões em uma mesma semana para tratar do tema. Mas não se via reflexo das tratativas nas ruas, onde a ousadia dos PMs seguia deixando sua marca. O Piratini avaliava que a situação podia piorar.
As críticas se multiplicavam. Em duas reuniões com a Casa Civil, deputados da base aliada alertaram que a percepção “lá fora” era de que a BM fazia “corpo mole” e estava “vacilando”. Pediram uma reação mais forte.
O governador designou membros do núcleo do governo para monitorarem os efeitos que os protestos alcançavam na população e na tropa. A leitura foi de que seria pior apostar na repressão antes de contentar as tropas. Poderiam construir mártires, gerando um sentimento de solidariedade dentro dos quartéis, legitimando os atos de rebeldia. Até o motim dos bombeiros no Rio de Janeiro, em junho, foi evocado. Avaliaram que o governador Sérgio Cabral teria ficado isolado ao reprimir a rebelião, permitindo que se confundisse com as reivindicações legítimas dos bombeiros.
A BM mandou reforçar o patrulhamento noturno nas grandes cidades, mas as ações não tiveram efeito imediato para estancar a rebeldia. Os protestos subiram em direção à Praça da Matriz. O primeiro foi em forma de falsa bomba na madrugada de 15 de setembro. Ao amanhecer, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, passou três horas ao redor de uma mesa com representantes de soldados, sargentos e tenentes. A orientação do governo era “encerrar o assunto”.
R$ 91, a senha para o acordo
Os PMs demonstravam dificuldade em assimilar a proposta de incorporar, ao longo de três anos nos vencimentos, R$ 300 de abono da oferta inicial. Todos faziam contas, inclusive os PMs. O último lance veio de improviso. Pestana rabiscou uma ideia: em vez de R$ 300 de abono, R$ 91 de acréscimo no salário básico de todos os PMs de nível médio. Para um soldado, os R$ 91 equivalem a 23% de aumento. Bingo. Os PMs de ambas associações balançaram. Admitiram que desde o governo Jair Soares não havia avanço na mesma proporção.
Mas quanto maior o salário, menor o percentual que os R$ 91 representam e, ao longo daquela semana, o governo recebeu indicativos de que sargentos e tenentes – que ganham mais – rejeitariam a proposta.
Na quinta-feira, 22 de setembro, com a aceitação dos soldados à proposta, houve comemoração no governo. A base estava contemplada. Mesmo sem fechar com sargentos e tenentes, o clima era de alívio, já que essa categoria não teria poder de fogo para abalar a corporação. Às 18h daquele dia, o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes, Aparício Santellano – que não havia participado das negociações anteriores porque se recuperava de uma cirurgia –, mantém um diálogo tenso com o primeiro escalão. Em vez dos R$ 91, afirma que a categoria só aceitará um reajuste de 23% para todos servidores de nível médio da BM.
– É tudo ou nada – insistiu.
– Se é tudo ou nada, sinto muito, então é nada. Vamos mandar o projeto para a Assembleia assim mesmo – rebateu Pestana.
– O governo deveria pensar bem no que está fazendo. Não sei o que pode acontecer daqui para frente – ameaçou Santellano, que diz não se recordar bem se chegou a falar que as portas do inferno iriam se abrir (como testemunhas relatam).
Ao amanhecer de sexta-feira, 23 de setembro, um novo artefato foi encontrado na Rua Fernando Machado, no quarteirão atrás do Piratini, desta vez, com material explosivo e com ameaça escrita a Tarso e familiares. Logo em seguida, reunido com o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o coronel Sérgio e Pestana, Tarso classificou o episódio como “inadmissível”. Mais tarde, perante outros subordinados, pediu que não se “dramatizasse” o episódio.
– Alguns membros da equipe ficaram mais tensos do que o governador – conta um integrante do primeiro escalão.
PM2, alvo de desconfiança
Na terça-feira, Tarso criticou publicamente os aparatos de inteligência da BM. A PM2, como é conhecida, é peça-chave na engrenagem do comando. É o setor mais bem informado – ou deveria ser –, com a missão de antever problemas e evitar surpresas desagradáveis à BM e ao governo.
Mas a PM2, que infiltra com sucesso agentes para investigar crime organizado e movimentos grevistas e sociais, foi incapaz de alertar para uma crise nascida dentro dos quartéis. Quem reconheceu isso foi Tarso, ao cogitar um possível corporativismo.
Grande parte da tropa interpretou as palavras do governador como ordem clara para substituir o major Alberi Rodrigues Barbosa na chefia da PM2. A crítica de Tarso também soou como um alerta para mudanças em postos mais acima. Embora prestigiado pela lealdade e afinidade com o PT e pelo conhecimento científico e intelectual (Sérgio é professor universitário), o comandante-geral enfrenta o desgaste de estar à frente da tropa em um momento singular e também por não reagir com a agilidade esperada.
Além disso, existem as pressões naturais sobre aquele que está no comando-geral. A cadeira é cobiçada por outros 30 coronéis. E parte deles tem aproveitado a crise para lançar candidatura. Um oficial fez chegar a Tarso a informação de que, se fosse comandante, em uma semana os autores dos protestos estariam presos. E tem gente na SSP que acredita nisso.
– Em uma semana não digo, mas, quem sabe em duas… – comentou um graduado oficial ligado a SSP.
Mas nem seus desafetos apontam Sérgio como responsável isolado pelos erros da PM2. O setor vem sofrendo um desmonte nos últimos anos por conta da falta de pessoal. Já teve 150 homens e hoje conta com cerca da metade disso para acompanhar assuntos de interesse em todo o Estado. Além disso, a concepção de trabalho da PM2 vem sofrendo uma mudança de foco, voltado mais para o levantamento de informação, sem uma visão mais abrangente sobre crime e sem sugerir soluções.
Na quarta-feira, em almoço na Assembleia com deputados do PT, Michels ouviu de um petista a sugestão de afastar a PM2 das investigações. A ideia seria passar o caso para as mãos da Polícia Civil, que só tem investigado os casos fora da Capital.
Michels manteve a BM no caso.
– Confio na BM. Eles vão resolver o problema – teria justificado.
Duas dezenas de suspeitos
À noite, Tarso desceu até a Rua dos Andradas e passou quase duas horas no quartel-general da BM com Sérgio e oficiais da cúpula. Acompanhado de Michels e outros assessores, o governador ouviu uma exposição sobre o andamento da investigação. O resultado foi a menção a duas dezenas de suspeitos – em 26 inquéritos –, cinco deles soldados e sargentos da BM.
A discussão em torno da política salarial ganhou contornos de solução, mas a chaga aberta pela crise dos 50 dias ficou. Integrantes do governo têm dificuldade para falar sobre a demora que houve na resposta aos atos de rebeldia. Há quem avalie que a letargia se deu porque seguem em postos chaves oficiais ligados a governos anteriores, especialmente ao de Yeda Crusius (2007 a 2010), do PSDB.
– Essas pessoas prejudicam a capacidade de avaliação do que está ocorrendo e de dar resposta no tempo certo – diz um integrante do governo.
Sem endossar o coro de avaliações negativas a respeito do comandante-geral, o secretário Michels defende o trabalho feito até agora pelo coronel.
– Não se pode confundir tranquilidade e inteligência com inoperância. O comandante tem trabalhado, e os resultados virão. Não é fácil quando não se tem flagrantes – garante Michels.
– Mesmo que tenha havido demora, não se questionou a permanência do coronel Sérgio. É preciso também entender que a negociação se arrastou mais do que o governo esperava – avalia o coordenador executivo da Assessoria Superior do governador, João Victor Domingues.
Nos bastidores do Executivo, no entanto, a atuação do comando da BM e da Casa Militar, responsável direta pela segurança do governador e de seus familiares, sofre críticas. Como ameaças chegaram tão perto do gabinete de Tarso sem que a inteligência da Casa Militar conseguisse prever ou agir para identificar responsáveis? Depois da bomba, o governo teria se mobilizado para tentar retomar as rédeas da situação e fechar a ferida aberta com pneus queimados, bombas e ameaças.
adriana.irion@zerohora.com.br
joseluis.costa@zerohora.com.br
vivian.eichler@zerohora.com.br
ADRIANA IRION, JOSÉ LUÍS COSTA E VIVIAN EICHLER

No palco do Rock, o grito de Dinho Ouro Preto pela liberdade de imprensa

Dinho acredita que os jovens de hoje são mais 'despolitizados' - Fabio Motta/AE 

Dinho acredita que os jovens de hoje são mais 'despolitizados'
Em 1985, o Brasil assistia à primeira edição do festival de música Rock in Rio. No quinto dia do encontro, 15 de janeiro, enquanto bandas como AC/DC e Barão Vermelho se revezavam no palco da Cidade do Rock, o País vivia um momento de otimismo: Tancredo Neves e José Sarney eram eleitos pelo Colégio Eleitoral presidente e vice-presidente do País, depois de duas décadas de ditadura.
Passados quase trinta anos e seis eleições diretas para presidente, José Sarney voltou a aparecer como protagonista político na quarta edição brasileira do festival. Mas, dessa vez, as menções ao presidente do Senado ocorreram em contexto menos elogioso e de maneira mais direta.
“Essa daqui, velho, é para as oligarquias, cara, que parecem ainda governar o Brasil. Que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como o Estado de S. Paulo. Cara, coisas inacreditáveis... Essa daqui é para o Congresso brasileiro. Essa daqui é em especial para o José Sarney. Isso daqui se chama Que País é Este”, anunciou o vocalista do Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, para uma multidão de cem mil pessoas, no dia 24.
Expoente da geração dos anos 80 do rock nacional, que usou a música como forma de protesto político, Dinho referia-se à censura de 793 dias a que o Estado está submetido desde que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal proibiu o jornal de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.
Aos 47 anos, o músico cantou o clássico de Renato Russo, escrito em 1978, época em que o País vivia uma asfixia política e se preparava para ingressar no cenário de instabilidade econômica dos anos 80. Na plateia do Rock in Rio, milhares de jovens de uma outra geração. Pessoas que nasceram quando já se podia votar para presidente. Jovens que ouviram falar de “plano econômico”, “Cruzeiro” ou “Cruzado” pelos livros escolares e que usam as mídias sociais como forma de protesto, principalmente em questões comportamentais. Enquanto Dinho cantava para essa plateia, a multidão gritava: “Ei, Sarney, vai tomar...”.
Dinho, que diz já ter cogitado se candidatar e conta preferir ler a cobertura jornalística nacional à cultural, conversou sobre política com o Estado na sexta-feira, no Rio: “Está se caminhando para um Brasil moderno enquanto formas muito arcaicas de fazer política continuam enraizadas. Não é possível que o Brasil moderno possa coexistir com o Brasil desses coronéis e oligarcas neandertais”. Em seguida, ponderou: “Neandertais no sentido antigo, não no cerebral”.
Ele diz que são “alarmantes” as agressões à liberdade de imprensa na América Latina. “Quando se resumia a países menores, você conseguia caracterizar como, talvez, um espasmo patrocinado pelo Hugo Chávez (presidente da Venezuela)”, disse. “Mas fica mais grave quando você pega um país com as proporções da Argentina, país que até há pouco tempo era o mais desenvolvido da América do Sul. Aí começo a ficar preocupado. E o mais grave é que a Cristina (Kirchner, presidente) vai se reeleger”, completou. 

Corrupção vem desde sempre...


II Marcha contra corrupção, 12 de outubro... fiquem atentos.











Acreditem, só mesmo uma pessoa fora do comum, poderia suportar tais situações.

Em um momento inspirado, o autor do texto desabafou em uma comunidade de Direitos Humanos no Orkut sobre o que é ser um Policial Militar (pois criticavam os policiais, só pra variar). O texto é de uma pessoalidade ímpar e padoxalmente gera uma identificação imediata por qualquer PM. Soou quase como uma oração, por isso, se você é um policial militar leia até o fim e diga se já não se encontrou em alguma situação citada nestas linhas. Caso não seja PM, aconselho do mesmo modo a leitura.
Talvez assim entenda o quanto essa profissão é árdua.

ANTES DE SER POLICIAL CIVIL, EU FUI POLICIAL MILITAR;
ANTES DE SER POLICIAL MILITAR, EU FUI CARTEIRO;
ANTES DE SER CARTEIRO, FUI BOMBEIRO;


ANTES DE SER BOMBEIRO, FUI COBRADOR DE ÔNIBUS;


ANTES DE SER COBRADOR DE ÔNIBUS, FUI FUZILEIRO NAVAL;


  E ANTES DE SER FUZILEIRO, FUI PALHAÇO DE CIRCO.


 PARALELAMENTE A ESTAS PROFISSÕES, SOU DESENHISTA DE QUADRINHOS E PROGRAMADOR DE JOGOS PARA WEB,
ALÉM DE LECIONAR HISTÓRIA QUANDO ESTAVA NA UFRN.

Como desenhista de quadrinhos, ouço de alguns, SEMPRE, que sou um desocupado.
Como programador de jogos, ouço de alguns, SEMPRE, que sou um nerd idiota.
Como palhaço de circo, ouço de alguns, ATÉ HOJE, que aquilo é vida de vagabundo.
Como fuzileiro naval, ouvi de muitos, que fui um BONECO DO ESTADO.
Como cobrador de ônibus, ouvi de muitos, que eu era um ladrão, por não ter, às vezes, moedas de R$ 0,01 e R$ 0,05, para dar de troco.
Como carteiro, guardo cicatrizes, para o resto de meus dias, de mordidas de cães e de acidentes de trabalho, como atropelamentos, causados pelos “ZECAS” da vida, além de ouvir DE TODAS AS MÃES COM AS QUAIS ME DEPARAVA, que eu era “O HOMEM DO SACO” que iria raptar as criancinhas.
Como bombeiro, NUNCA recebi um “obrigado”, ao retirar um gatinho de uma árvore, nem por mergulhar num esgoto, para salvar uma pessoa que foi levada por uma enxurrada. Tive que aprender a me ACOSTUMAR com isso, além de começar a compreender como a linha da vida é tênue e a matéria se desfaz por besteira.

Como POLICIAL MILITAR, enfrentei O MAIOR CHOQUE CULTURAL DE MINHA VIDA, ao ter de argumentar com todo tipo de pessoas, do mendigo ao magistrado, entrar em todo tipo de ambiente, do meretrício ao monastério.


Como POLICIAL MILITAR, fui PARTEIRO, quando não dava tempo de levar as grávidas ao hospital, na madrugada;


Como POLICIAL MILITAR, fui psicólogo, quando um colega discutia com a esposa, diante da incompreensão dela, às vezes, com a profissão do marido;


Como POLICIAL MILITAR, fui assistente social, quando tinha de confortar A MÃE DE ALGUMA VÍTIMA assassinada por não possuir algo de valor que o assaltante pudesse levar;
Como POLICIAL MILITAR, fui borracheiro e mecânico, ao socorrer idosos e deficientes com pneus furados;
Como POLICIAL MILITAR, fui pedreiro, ao participar de mutirões para reconstruir casas destruídas por enchentes;
Como POLICIAL MILITAR, fui paramédico fracassado, AO VER UM COLEGA IR A ÓBITO A BORDO DA VIATURA;





Como POLICIAL MILITAR, fui paramédico realizado, ao retirar uma espinha de peixe da garganta de uma criança;
Como POLICIAL MILITAR, fui apedrejado por estudantes da mesma escola na qual estudei E FUI PROFESSOR, por pessoas do mesmo grêmio do qual participei;


Como POLICIAL MILITAR, fui obrigado a me tornar gladiador em arenas repletas de terroristas, que são os membros de torcidas organizadas, em jogos de times pelos quais nem torço;


Como POLICIAL MILITAR, sobrevivi a cinco graves acidentes com viaturas, nunca a menos de 120km/h, na ânsia de chegar rápido àquela residência onde a moça estava sendo estuprada ou na qual um idoso estava sendo espancado;


Como POLICIAL MILITAR, fui juiz da vara cível, apaziguando ânimos de maridos e mulheres exaltados, que após a raiva uniam-se novamente e voltavam-se contra a POLÍCIA;
Como POLICIAL MILITAR, fui atropelado numa BLITZ, por um desses cidadãos QUE POR MEDO DA POLÍCIA, AFUNDOU O PÉ NO ACELERADOR E PASSOU POR CIMA DE VÁRIOS COLEGAS;
Como POLICIAL MILITAR, arrisque-me a contrair vários tipos de doenças, ao banhar-me com o sangue de vítimas às quais não conhecia, mas que tinha OBRIGAÇÃO de TENTAR salvar;
Como POLICIAL MILITAR, arrisquei contaminar toda a minha família com os mesmos tipos de doenças, pois ao chegar em casa, minha esposa era a primeira a me abraçar, nunca se importando com o cheiro acre de sangue alheio, nem com as manchas que tinha de lavar do uniforme;
Como POLICIAL MILITAR, fui juiz de pequenas causas, quando EM MINHA FOLGA, alguns vizinhos me procuravam para resolver SEUS problemas;
Como POLICIAL MILITAR, fui advogado, separando, na hora da prisão, os verdadeiros delinquentes dos “LARANJAS”, quando poderia tê-los posto no mesmo barco;
Como POLICIAL MILITAR, fui o homem que quase perdeu a razão, ao flagrar um pai estuprando uma filha, ENQUANTO A MÃE O DEFENDIA;
Como POLICIAL MILITAR, fui guardião de mortos por horas a fio, sob o sol, a chuva e a neblina, à espera do RABECÃO, que, já lotado, encontrava dificuldade para galgar uma duna mais alta, ou para penetrar numa mata mais densa;
Como POLICIAL MILITAR, fiquei revoltado, ao necessitar de um leito para minha esposa PARIR, e ao chegar NO HOSPITAL DA POLÍCIA, deparar-me com um traficante sendo operado por um médico particular;
Como POLICIAL MILITAR, fui o cara que mudou TODOS os hábitos para sempre, andando em estado de alerta 25 horas/dia, sempre com um olho no peixe e outro no gato, confiando desconfiado.
Como POLICIAL MILITAR, fui xingado, agredido, discriminado, vaiado, humilhado, espancado, rejeitado, incompreendido.


Na hora do bônus, ESQUECIDO;
Na hora do ônus, CONVOCADO.
Tive de tomar, em frações de segundo, decisões que os julgadores, no conforto de seus gabinetes, tiveram meses para analisar e julgar.
E mesmo hoje, calejado, ainda me deparo com coisas que me surpreendem, pois afinal AINDA sou humano..


Não queria passar pelo que passei, mas fui VOLUNTÁRIO, ninguém me laçou e me enfiou dentro de uma farda, né? Observando-se por essa ótica, é fácil ser dito por quem está “DE FORA”, que minha opinião NÃO IMPORTA, ou que simplesmente, não existe.


AMO O QUE FAÇO E O FAÇO PORQUE AMO. Tanto que insisto em levar essa vida, e mesmo estando atualmente em outra esfera do serviço policial, sei que terei de passar por tudo de novo, a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar.


E O FAREI, SEM RECLAMAR, NEM RECUAR.
Que Deus abençoe a todos.



Autor Desconhecido