1 de outubro de 2011

Alagoas - Comandante-geral da PM manda prender seis oficiais

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luciano Silva, determinou, de uma só vez, a prisão de cinco oficiais da ativa e de um da reserva remunerada. Ontem à noite, um tenente-coronel, três capitães e um tenente estavam presos na Academia de Polícia Militar, no Trapiche da Barra. Faltava apenas a chegada de um coronel da reserva.
A ordem de prisão foi publicada no Boletim Geral Reservado (BGR) de número 027, publicado no último dia 28 de setembro. Foram presos o tenente-coronel José Expedito da Silva Filho; os capitães Paulo Eugênio da Silva Freitas, Antônio Marcos Lima e Kyvia Maria Melo Mesquita; mais o tenente Djalma Pereira Sanches Filho.
O coronel da reserva remunerada Nerecinor Sarmento também teve a prisão determinada pelo comandante e publicada no BGR mas, até ontem à noite, não tinha sido localizado pelo coronel Louvercy, que é o chefe da Diretoria de Pessoal. Como chefe da DP, coube a ele a missão de localizar o coronel Sarmento e dá-lhe voz de prisão.
  • Sarmento foi punido com oito dias de prisão a serem cumpridos na Academia da PM. Consta no BGR que ele teve um desentendimento com um vizinho de propriedade rural na cidade de São José da Laje. A denúncia contra o coronel foi feita na Corregedoria Geral da PM e resultou na ordem de prisão.
  • A capitã Kyvia é médica e integra o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da PM. Ela foi punida com seis dias de prisão por ter atrasado a conclusão de um Inquérito Sanitário de Origem (ISO), procedimento inerente à função como oficial do QOS.
  • O capitão Eugênio foi punido com seis dias de prisão após ser absolvido numa sindicância, o que ensejou a discordância do comandante-geral que opinou pela prisão disciplinar do oficial. Eugênio passou 45 dias preso acusado de envolvimento na Chacina da Mata, ocorrida no ano passado, no Benedito Bentes. Quatro pessoas, sendo três adolescentes e um adulto, foram executados com tiros na nuca. O oficial foi absolvido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por falta de provas.
  • O capitão Rocha Lima recebeu punição de quatro dias também por sindicância concluída na Corregedoria da PM. No ano passado, o oficial foi denunciado por “conduta incompatível” com o oficialato e teve a exclusão da PM recomendada pelo então comandante-geral da PM, coronel Dário César Barros. Mas ele recorreu e reverteu o processo na Justiça. Em decisão da Câmara do TJ/AL, o capitão deveria ser repreendido pelo Comando Geral da PM.
  • O tenente Sanches, lotado no Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) foi punido com quatro dias por ter se envolvido num desentendimento com um capitão de sua unidade. A parte foi dada, instaurou-se a sindicância e ele recebeu a punição.
O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), major Fragoso, que também responde a procedimento administrativo, classificou como um exagero a prisão dos seis oficiais, e disse que irá encaminhar requerimento ao Comando Geral da PM, pedindo uma triagem mais rigorosa dos procedimentos disciplinares.
“Hoje em dia se dá mais valor à punição que à educação. Não se pensa em melhorar a qualidade de vida dos policiais, em dar assistências ao efetivo. Trabalhamos regidos por lei da época da ditadura militar. Esse procedimento foi exagerado”, disse o major.
“O mais breve possível irei encaminhar um ofício ao Comando Geral pedindo que haja uma triagem mais rígida, quando as denúncias não forem. È preciso convocar o acusado para ouvir, para que ele possa apresentar sua defesa”, ressaltou Fragoso.
Sobre o assunto, a 5ª Seção (Assessoria de Comunicação) do Comando-Geral da PM declarou que todas as detenções aconteceram após um processo rigoroso apuração.

FONTE: http://policialbr.com/profiles/blogs/alagoas-comandante-geral-da-pm-manda-prender-seis-oficiais#ixzz1ZXuaGEhK

30 de setembro de 2011

MG: Professora impede Soldado de assistir aula fardado


Professora da FUMEC impediu  Soldado PM do 18 BPM, de assistir aula fardado na Faculdade FUMEC/ curso é Educação Física.

Alegou que o fato do militar estar fardado e armado a constrangia na sala de aula.
O militar se humilhou para assistir a aula , que autorizou após ele guardar sua arma.(Seu instrumento de trabalho).

A turma toda se revoltou contra a professora, que agiu com tamanha grosseria e falta de ética e conhecimento jurídico dentro da sala de aula.Quis impor sua autoridade na marra em desfavor do militar, que é jovem e foi surpreendido com esta barbárie, ficando estático no primeiro momento e sem saber o que fazer....

Após o fato (um dia depois) registrou om BO na Delegacia por "Constrangimento Ilegal".

Informou ao Coordenador do curso um CEL do EB da reserva e ainda não entrou na justiça contra a Faculdade e nem contra a Ditadora.(Mas irá tomar as providencias)

Não há nada na lei que proíba a condição do militar, bem como no regimento interno da escola, então o por que desta DITADURA CIVIL CONTRA NÓS POLICIAIS MILITARES.

Haverá um reencontro entre as partes neste sábado e o mesmo já foi orientado a não aceitar qualquer pedido de desculpas da professora, que deverá responder em juízo pelo seu ato criminoso e discriminatório.

LEIA O RELATO DO SOLDADO:


Renata, só retirei os nomes próprios para não atrapalhar caso mova ação contra a referida, vale lembrar que meus colegas de sala (os que presenciaram o fato, inclusive civis) desaprovaram a ação da professora, lembro também que em minha sala tem mais 6 PM´s,(que intercederam ao meu favor) e, que como é uma ação condicionada resolvi proceder desta maneira, agindo de cabeça fria e resolvendo de melhor maneira possível.

Como li em alguns comentários indagando o porquê estava fardado, diga-os que minha aula começa às 13:10h e acaba as 16:50, sendo que entro de serviço às 14:30, saio na metade da aula as 14h e por isso vou fardado, todo esse trabalho é para realizar outro sonho (pois o de ser policial militar e proteger a sociedade já é concretizado) de ser Educador Físico.




CHEGOU A ESTE DP O SENHOR **********, POLICIAL MILITAR ALEGANDO QUE NA DATA DE 03/09/2011 SABADO, POR VOLTA DAS 13:10H
ESTAVA NO INTERIOR DA UNIVERSIDADE ******, VESTINDO FARDA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO ENTRAR NA SALA DE AULA PARA
ASSISTIR A AULA DE ANATOMIA DO ********** PERIODO DE EDUCACAO FISICA, A SENHORA ****************** (PROFESSORA DA DISCIPLINA) TERIA
BARRADO SUA ENTRADA PELO MOTIVO DE ESTAR ARMADO E FARDADO, E QUE MESMO SE O MILITAR GUARDA-SE SUA ARMA (O QUE FEZ ASSIM QUE SOLICITADO, TENDO
QUE COLOCAR SUA ARMA DENTRO DE SEU VEICULO), NAO SERIA PERMITIDA SUA ENTRADA PELO MOTIVO DE ESTAR FARDADO, ALEGANDO QUE SE SENTIA INCOMODADA
COM UM POLICIAL FARDADO DENTRO DE SALA DE AULA E QUE NAO DARIA A AULA ENQUANTO ESTIVESSE PRESENTE EM SALA. O MILITAR ALEGA TER SIDO
CONSTRANGIDO NA PRESENCA DE SEUS COLEGAS DE DISCIPLINA, DISSE AINDA QUE PARA CONSEGUIR PARTICIPAR DA REFERIDA AULA, TEVE QUE IMPLORAR A
PROFESSORA PARA CEDER SUA ENTRADA EM SALA DE AULA, FALANDO QUE NAO TERIA  COMO TROCAR DE ROUPA, E QUE TEVE QUE SE COMPROMETER A NAO IR MAIS
FARDADO A AULA. *********** DISSE AINDA QUE NA DATA DE HOJE, LIGOU PARA O COORDENADOR DO CURSO, SENHOR **********, PERGUNTANDO SE HAVIA ALGUMA
RESTRICAO DE SEU ACESSO A SALA DE AULA POR ESTAR FARDADO E ESTE TERIA AFIRMADO NAO HAVER RESTRICOES.

OS DADOS DOS ENVOLVIDOS NAO FORAM CHECADOS DEVIDO AO PRODEMGE ESTAR FORA DO AR.



Fonte: Blog da Renata

Advogado vai recorrer da decisão da Brigada Militar em indiciar PM desaparecida por deserção






Luane Chaves Lemes, policial militar desaparecida desde o dia 20 de setembro, vai ser indiciada junto à Auditoria de Justiça Militar do município de Passo Fundo, no norte do Estado, por deserção.
O pedido do terceiro Regimento de Polícia Montada foi encaminhado no final da tarde de quinta-feira, mas ainda não foi apreciado pela promotoria que preferiu não se manifestar sobre o requerimento.
O procedimento está de acordo com as normas da corporação, já que a jovem sumiu fora do horário de trabalho há mais de oito dias. Apesar disso, por se considerar um caso especial, o advogado da família Jabs Bandeira acredita que poderá reverter o processo.
O processo de deserção contra Luane decorre do fato de a policial ter estabilidade com instituição. A jovem de 23 anos trabalha a cinco anos na Brigada Militar. O procedimento é automático e tem como conseqüência a suspensão do depósito dos vencimentos da policial já em outubro.
As investigações do caso continuam, mas a Polícia Civil afirma que não existe nenhuma pista do paradeiro de Luane. Familiares e amigos também seguem procurando a soldado na região.




Central Band de Jornalismo

Policial de 25 anos morre enquanto trabalhava no Rock in Rio

Uma policial militar de 25 anos morreu nesta quinta-feira enquanto trabalhava no patrulhamento do Rock in Rio. A policial sentiu dores no peito e foi levada de ambulância para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, mas não resistiu e morreu ao chegar a unidade. Ela tinha cinco anos de corporação. Segundo relatos de policiais, a jovem havia reclamado desde cedo que estava se sentindo mal, mas não foi liberada pelos oficiais. Ela se queixava de falta de ar. Segundo a assessoria da PM, a jovem teve um mal súbito.


http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/983197-policial-de-25-anos-morre-enquanto-trabalhava-no-rock-in-rio.shtml

PEC 300: Paulo Paim manifesta apoio à aprovação da PEC do piso salarial para policiais

O senador afirmou nesta segunda-feira (26) em Plenário que a remuneração dos policiais "está muito aquém do razoável". O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria um piso salarial nacional para os policiais estaduais. Ele lembrou que os grandes problemas brasileiros atuais são a saúde, a educação e a violência. O senador afirmou nesta segunda-feira (26) em Plenário que a remuneração dos policiais "está muito aquém do razoável". Citou os salários pagos pelos estados: no Distrito Federal, um policial militar recebe R$ 4.129, seguido por Sergipe, com R$ 3.012, e Goiás, com R$ 2.722. Em sétimo lugar vem o Amapá, que paga a seu policial militar um salário mensal de R$ 2.020, o que, de acordo com Paulo Paim (PT-RS), é o menor salário pago nos gabinetes do Senado. Em São Paulo, um policial militar ganha R$ 2.170. Em penúltimo lugar vem o Rio Grande do Sul, estado onde um policial tem uma remuneração de R$ 1.170, seguido pelo Rio de Janeiro, com apenas R$ 1.031. FPE No mesmo pronunciamento, Paulo Paim assinalou a realização, na manhã desta segunda-feira, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - que preside - sobre o Fundo de Participação dos Estados. O fundo, que distribui entre os estados 21,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, teve sua forma de partilha considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deu ao Congresso Nacional até o final do ano que vem para aprovar uma lei com uma nova maneira de distribuição. A comissão, de acordo com Paulo Paim, decidiu que os debates serão feitos em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e serão analisados conjuntamente com as discussões em torno da arrecadação do petróleo da camada pré-sal, da reforma tributária e da guerra fiscal. O senador elogiou os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) por terem apresentado propostas para nova regulamentação da distribuição do FPE, observando a determinação do STF. O parlamentar foi apoiado, em aparte, pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Fonte:Rôndonia Dinâmica

Mais de 20 inquéritos apuram protestos de PMs no Estado

São mais de 70 protestos, motivados por questões salariais Os comandos regionais da Brigada Militar estão apurando 26 inquéritos que investigam os protestos de PMs no Rio Grande do Sul. Eles apuram os bloqueios de vias com queima de pneus desde o dia 4 de agosto. São mais de 70 protestos, motivados por questões salariais. O corregedor da Brigada Militar, coronel João Gilberto Fritz, destaca que, por enquanto, está sendo feito um levantamento das provas para, depois, apontar os envolvidos, tanto na questão dos pneus como das falsas bombas. Um inquérito na Corregedoria concentra todas as apurações, entre elas a da colocação de falsa bomba no Centro da Capital e também um protesto, na semana passada, contendo material explosivo, bem como as ameaças feitas ao governador. Não há prazo para conclusão, mas o comando garante já ter elementos suficientes para comprovar o envolvimento de pelo menos cinco militares da ativa nestes dois casos de Porto Alegre. São imagens de vídeo, depoimentos e provas técnicas que ainda não foram reveladas. RÁDIO GAÚCHA Link de Origem

29 de setembro de 2011

Homem armado tenta entrar no Palácio do Planalto

Seguranças do Palácio do Planalto impedem entrada de homem armado. Foto: Gustavo Miranda BRASÍLIA - Seguranças do Palácio do Planalto detiveram na manhã desta quinta-feira Maycon Custer Pinheiro, de 31 anos, morador em Vila Velha, no Espírito Santo, que ameaçava se matar caso não fosse recebido pela presidente Dilma Rousseff. Ele chegou ao Palácio do Planalto às 9h40m e disse aos seguranças que gostaria de falar com a presidente Dilma Rousseff. Nesta hora, a presidente concedia uma entrevista ao programa "Hoje em Dia" da Rede Record. Os seguranças informaram que o procedimento comum é pedir com antecedência uma audiência e esperar que ela seja agendada. Inconformado, Maycon tirou da bolsa um megafone e começou a repetir que queria falar com Dilma. NO EXTERIOR: Dilma retoma agenda internacional em viagens pela Europa - Vou encontrar com ela de qualquer jeito e estou armado - ameaçou, apontando a arma para sua própria cabeça. Neste momento, os seguranças se mobilizaram para tentar demovê-lo da ideia. Ele então pediu para falar com a imprensa. Transtornado, entregou uma carta aos repórteres na qual contava uma história mirabolante. Dizia que o ex-presidente Lula lhe havia oferecido, em 2006, R$ 1 bilhão e um carro diplomático. Ele estava no Palácio para cobrar o pagamento da "dívida". Maycon também contou uma história de que teria sido perseguido e violentado por integrantes de uma quadrilha que atua no Espírito Santo. Ele queria que a Polícia Federal abrisse uma investigação sobre o caso. Depois de muita negociação e tensão, ele entregou a arma aos seguranças da presidência e foi conduzido à Polícia Federal. O tumulto durou cerca de 1 hora.

Polícia Civil do Rio Grande do Sul: Adesão ao primeiro dia de paralisação é total




O primeiro dia de paralisação dos agentes da Polícia Civil tem praticamente 100% de adesão, incluindo capital, região metropolitana e as 29 regiões policiais do interior. Para se ter uma ideia da coesão do movimento, entre 8 horas da manhã e 13 horas, a Área Judiciária, no Palácio da Polícia, não havia registrado nenhuma ocorrência.

A adesão em sedes de regionais e pequenos municípios, conforme pesquisa feita pela Ugeirm ao longo da manhã do dia 28, sustentam a inconformidade dos policiais civis com o encerramento de negociações feito pelo governo, exigem aporte de recursos para a matriz salarial de 2012, bem como estabelecimento de relação de verticalidade entre os salários de todos os policiais civis: agentes e delegados (veja fotos aqui).

“A Ugeirm quer ampliar a visibilidade de nosso protesto e convoca policiais de todas as DPs e departamentos da capital para engrossar o público no Palácio da Polícia. Vamos fazer vigília ao longo de toda a madrugada. Nossa mensagem para o governo está sendo absolutamente respeitosa e inegavelmente forte”, diz Isaac Ortiz, presidente do sindicato.

Abaixo, uma “pequena” relação das cidades/regiões que noticiaram adesão de 100% - e o sindicato, desde já, pede desculpa por imperdoáveis esquecimentos ou omissões (quem tiver fotos da paralisação, pode encaminhar para ugeirm@ugeirm.com.br).

Farroupilha, Bento Gonçalves, Garibaldi, Bagé, Santiago, Cruz Alta, Ijuí, São Gabriel, Rosário do Sul, São Vicente do Sul, Mata, Viamão, Canoas, Lavras do Sul, Nova Palma, Flores da Cunha, Pelotas, Rio Grande, São Lourenço do Sul, Dom Pedrito, Canguçu, Morro Redondo, Nova Roma do Sul, Palmeira das Missões, Carazinho, Cachoeira do Sul, Santo Ângelo, Candiota, Jaguarão, Osório, São Luiz Gonzaga, Nova Araçá, Itaqui, Uruguaiana, São Borja, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Vacaria, Capão do Leão, Tramandaí, São Vicente do Sul, Gramado, Cacequi, Capão da Canoa, Lagoa Vermelha, São Marcos, Santa Rosa, Seberi, Passo Fundo, Paraí, Nova Bassan, Soledade, Santa Vitória do Palmar, Capivari do Sul, Veranópolis, Carlos Barbosa, Charqueadas, Camaquã, Frederico Westphalen, Chuí, Montenegro, Santana do Livramento, Monte Belo do Sul, Canela, Taquara, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Lajeado, Erechim, Gravataí, Alvorada, todas as DPs de Porto Alegre e departamentos, inclusive os mais numerosos, como Deic e Denarc.

Em nenhum município pesquisado pela Ugeirm, na manhã do dia 28, foi reportada notícia de não adesão da categoria. Em apenas quatro cidades foi comunicada, devido a questões peculiares, adesão parcial – entre 60% e 90%.

Operação Pinóquio

O governo fez ofensiva midiática para tentar ganhar a guerra de informação. A Secretaria de Segurança Pública realizou hoje, com dinheiro público, o que o sindicato considerou ser a "Operação Pinóquio".

Os quatro maiores periódicos de capital - ZH, Correio do Povo, O Sul e Jornal do Comércio - trouxeram publicidade oficial sobre salários da Polícia Civil. O anúncio foi de três quartos de página no caderno de política de cada jornal.

O texto afirma que os policiais vão ter até 20% de reajuste, quando um agente em início de carreira, com maior índice, terá exatos 13,6%. É feio tentar enganar o leitor, ainda mais quando é o erário que custeia a enganação.





Fonte: Ugerim


Paralisação da Polícia Civil atinge 100% das delegacias da Região Metropolitana


Informação é do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores



A paralisação dos agentes da Polícia Civil gaúcha, iniciada nesta quarta-feira, atinge 100% das delegacias da Região Metropolitana, conforme o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm). No interior do Estado, a entidade ainda não conseguiu confirmar o número de servidores que aderiram ao movimento, mas o presidente do sindicato, Isaac Ortiz, garante que o atendimento está restrito a casos graves.

Durante as 48 horas de paralisação, ficam suspensas investigações criminais, tomadas de depoimentos, registros de ocorrências e operações. São mantidos os registros de homicídio, estupro e crimes que tenham como vítimas crianças, adolescentes e idosos.

A iniciativa ocorre após o governo gaúcho encerrar as negociações com parte dos servidores da Segurança Pública. A proposta apresentada pelo Estado, de 10% a 13% de aumento para os agentes de primeira à quarta classe, com base em um reajuste de R$ 91 no vencimento básico, desagradou a categoria. Isaac Ortiz afirmou que a Ugeirm, que responde por mais de 90% dos policiais civis, pede 25% de reposição salarial. Ele avalia que, caso o governo não chame os policiais para uma negociação, a paralisação pode se tornar uma greve por tempo indeterminado.

Na terça-feira, os cerca de 1,1 mil filiados ao Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Servipol) aceitou a proposta de reajuste e desistiu de aderir à paralisação. Já os delegados de polícia entregaram uma carta de reivindicações ao governador Tarso Genro, exigindo a equiparação do salário aos vencimentos dos procuradores do Estado, medida que já teve a aprovação do Supremo Tribunal Federal.

Outra categoria que deve se manifestar sobre o reajuste é a dos agentes penitenciários. A perspectiva é de que os servidores oficializem, nos próximos dias, a aprovação de um reajuste linear de 10,21%.

Correio do Povo

28 de setembro de 2011

PEC 63 pode salvar a PEC 300

Conheça a PEC 63/2011 que garante recursos federais para pagar o piso salarial nacional de PMs e BMs. 



Prado diz que muitos estados

pagam salários incompatíveis.
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/11, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que busca recursos para pagar o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares decorrente da criação de um piso salarial nacional, previsto nas PECs 300/08 e 446/09.

A proposta cria o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com 5% da arrecadação de dois impostos federais: Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os recursos serão repassados aos estados, para o financiamento da segurança e para a remuneração dos profissionais da área.

Mendonça Prado, que atualmente é o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, afirma que é preciso repensar o modelo de pagamento dos trabalhadores de segurança pública.

Inadmissível


“Estados pequenos, como Sergipe, pagam salários altos e dignos aos policiais, bombeiros e outros servidores de segurança, enquanto estados ricos, como o Rio de Janeiro, pagam pouco mais de R$ 1 mil brutos. É inadmissível que profissionais que dedicam suas vidas para salvar as nossas recebam salários que não são compatíveis com suas atribuições”, diz.

“Por isso, uma forma de diminuir as desigualdades e permitir que os estados remunerem de forma adequada seus profissionais será a transferência de recursos da União diretamente para o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública”, acrescenta.

O deputado afirma que a arrecadação, no ano passado, foi superior a R$ 805 bilhões. “Ao obrigar a União a contribuir com o Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública, com apenas 5% da arrecadação anual, equivalente a pouco mais de R$ 40 bilhões, será possível aparelhar melhor as polícias e pagar salários melhores para os profissionais que dão suas vidas para resguardar as nossas”, conclui o deputado.

Tramitação


A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tarso diz que inteligência só “vigia movimentos sociais”

Governador critica resultados da investigação de protestos de PMs e quer mudar foco investigativo

Uma linha menos ideologizada e mais focada na investigação. É esta a mudança almejada pelo governo Tarso Genro para 2ª Seção do Estado Maior da Brigada Militar, ou PM2, como é conhecido o serviço de inteligência da BM. O posicionamento do governo ficou explícito ontem em entrevista em que o governador, ao comentar o andamento da investigação dos protestos clandestinos de PMs, criticou o setor de inteligência por “estar preparado para vigiar movimentos sociais”, mas despreparado para investigar crimes envolvendo integrantes da corporação.
Com a justificativa de que seu trabalho é de “natureza sigilosa”, o major Alberi Rodrigues Barbosa, encarregado da PM2, anunciou que não se pronunciaria sobre as declarações do governador, feitas em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Ontem, vazou a informação de que a inteligência da Brigada Militar trabalha com uma lista de cinco nomes envolvidos nos dois protestos ocorridos nos arredores do Palácio Piratini, um deles, no dia 16 de setembro, com um explosivo de verdade (embora sem detonador). O ato é interpretado por um fonte ligada ao governo como “mostra de serviço” diante da irritação de Tarso com a morosidade da investigação, o que poderia servir de estopim para a reformulação na PM2.
– Eles sentiram que a cabeça estava se afastando do corpo – comenta uma fonte, insinuando demissões iminentes.
O secretário da Segurança, Airton Michels, que vem sendo os olhos e os ouvidos do governador no acompanhamento das investigações sobre os protestos clandestinos, soube pela Rádio Gaúcha da existência da lista de suspeitos.
Mudança de enfoque foi recomendada a oficiais
Jair Krischke, conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), um dos primeiros no Rio Grande do Sul a pedir mudanças na PM2, faz coro às declarações do governador sobre o foco necessário para o setor da Brigada.
– Em uma sociedade democrática, o serviço de inteligência é fundamental para auxiliar as forças policiais no combate aos criminosos. É necessário que a PM2 deixe de lado a Guerra Fria e passe a viver na democracia – avalia o especialista.
Agentes da inteligência já vêm sendo deslocados para o combate a quadrilhas criminosas. Documentos que circulam entre os oficiais da BM recomendam a mudança. Mas, como um deles declara, a mudança de foco mexe em uma questão cultural do serviço de inteligência, que não se altera da noite para o dia. Mesmo que o governador decrete.
CARLOS WAGNER

Multimídia

  • O QUE DISSE TARSO
Tenente investigado nega envolvimento
Investigado pelo serviço de inteligência da BM, a PM2, como um dos responsáveis pela colocação de uma bomba a um quarteirão do Palácio Piratini, o tenente Alex Caiel reagiu ontem com uma gargalhada. O episódio foi considerado pelo governador Tarso Genro como “ato criminoso”.
Zero Hora apurou que o nome de Caiel encabeça uma lista de cinco pessoas apontadas pela PM2 como possíveis envolvidos nos protestos. Os demais nomes não foram obtidos pela reportagem.
No fim de semana, na casa de um dos cinco suspeitos, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, sem resultados. Caiel é ex-candidato a deputado federal pelo PSOL e atual diretor de assuntos políticos da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (Asstbm). Na tarde de ontem, na sede da entidade, ele negou envolvimento nos protestos.
– A minha candidatura pelo PSOL é pública. A minha vinculação com a Asstbm também é oficial. Portanto, não tenho nada a esconder. Acredito que meu nome tenha surgido porque alguém lá dentro do governo quer mostrar trabalho e está misturando as coisas para tirar o foco da questão salarial – afirma Caiel.
O presidente da entidade, Aparício Santellano, reforça o argumento:
– Somos contra e jamais concordaremos com ações desse tipo. O que temos é uma luta salarial, nada mais.

ZERO HORA

Em greve, agentes da Polícia Civil fazem manifestação e bloqueiam a Av. Ipiranga, na Capital

Trânsito ficou lento entre as Avenidas João Pessoa e Múcio Teixeira

Um protesto dos agentes da Polícia Civil, que estão paralisados nesta quarta-feira em reivindicação de melhores salários, bloqueou o trânsito na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. A manifestação provocou lentidão no tráfego entre as avenidas João Pessoa e Múcio Teixeira.

Escrivães, inspetores e investigadores da Polícia Civil devem voltar ao trabalho somente na sexta-feira. Durante hoje e amanhã, o atendimento será apenas para casos de maior gravidade.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Inspetores, Escrivães e Investigadores de Polícia, Fábio Castro, a adesão até agora em todo o Estado é de aproximadamente 90%. Castro destaca que os profissionais que não estão engajados ainda estão sendo comunicados para que se envolvam no movimento.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, garantiu que a população não ficará desprotegida.

— Não vai faltar segurança no Rio Grande do Sul por causa da paralisação, até porque a categoria, que tem responsabilidades, não vai paralisar aqueles casos mais urgentes — afirmou, em entrevista nesta tarde à Rádio Gaúcha.


O atendimento nas delegacias, operações policiais e tomada de depoimentos estão prejudicados. No entanto, crimes mais graves como homicídios ou que envolvam menores, por exemplo, estão sendo atendidos. Os demais delitos que não precisam da intervenção imediata da Polícia Civil serão atendidos apenas pela Brigada Militar.

O secretário explicou que não houve acordo apenas com uma parte dos policiais civis.

— Estamos com grande possibilidade de nos acertar com a Servipol (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS). Com a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) praticamente estamos acordados.

Michels destacou que o governo está concedendo às carreiras da Segurança aumentos salariais semelhantes aos das outras categorias.

Os policiais protestam contra o encerramento das negociações por parte do governo. Eles pedem reajuste linear de 25% para todos os policiais civis. O Palácio Piratini oferece aumento de R$ 91 no vencimento básico. Se as negociações não forem retomadas, a greve pode ser ampliada.

Atualmente, o salário básico inicial de um agente é de R$ 666,53, com uma gratificação mensal por risco de morte de 222% sobre o valor do salário.

Registros:
Ocorrências de perda ou furto de documentos e objetos de pouco valor, bem como de trânsito sem lesões podem ser registradas pelo site www.delegaciaonline.rs.gov.br.
RÁDIO GAÚCHA E ZERO HORA

27 de setembro de 2011

12 de outubro – Manifestação Nacional contra a corrupção e impunidade.

Convide seus amigos e entrem no grupo: Consciência Cidadã. 

Venha reivindicar conosco:
1 – Corrupção: crime hediondo;
2 – Voto parlamentar aberto; 
3 – Apoio à Lei da Ficha Limpa.
   


PROTESTO ABC PAULISTA!

Cansados da inércia da maioria das "Entidades Representativas", um grupo independente de Policiais Civis, Militares Inativos, familiares e amigos, reuniram-se para promover uma série de protestos em favor da valorização Policial.

A primeira das manifestações ocorreu esta madrugada, no ABC Paulista, onde foram fixadas seis faixas com os seguintes dizeres: "SENHOR GOVERNADOR, AS POLÍCIAS ESTÃO SE MOBILIZANDO".

Os protestos terão continuidade e nas próximas horas outras regiões do Estado de São Paulo receberão as faixas.

Com o objetivo de chamar a atenção das Autoridades, também serão promovidas manifestações coletivas, de cunho pacífico e ordeiro, como máxima expressão do legítimo exercício da cidadania e democracia.

Juntos (Ambas as Polícias, Familiares e Amigos) somos EXTREMAMENTE fortes!!!!!




Fifa está descontente com a Lei Geral da Copa de 2014 e pode tirá-la do Brasil


  Fifa está descontente com a Lei Geral da Copa de 214 e pode tirá-la do Brasil thumbnail Existe uma ameaça de utilização da cláusula 7.7 que pode tirar o evento do nosso país, pela discordância da Lei Geral.


Os itens presentes na Lei Geral da Copa são o principal ponto de discórdia entre a Fifa e o governo brasileiro, que criou a lei mesmo com a Fifa descordando de diversos itens. A Fifa não comentou sobre o caso, mas também não elogiou a Lei, como faz de costume com outros países.
O Host Agreement ou Contrato para Sediar vem com a cláusula 7.7, que estabelece o dia 1º de junho de 2012 como o prazo final para que a Fifa cancele a Copa do Mundo de 2014 no Brasil sem ter que pagar uma multa. A rescisão será aplicada caso as leis e regulamentos necessários para a organização da Copa não tenham sido aprovados, ou caso as autoridades não cumpram as garantias governamentais exigidas.
Três meses antes de o país ter sido confirmado como sede da Copa Mundial, um Acordo de Candidatura foi entregue pelo presidente Lula com essas garantidas e responsabilidades exigidas pela Fifa. Segundo O Globo, Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, e o Comitê Organizador Local – COL-214 já perderam a confiança no ministro do Esporte Orlando Silva e nos técnicos do governo brasileiro. A Fifa deve tentar negociar uma modificação na Lei Geral enviada pela presidente Dilma Rousseff na última segunda-feira, dia 19.
As discordâncias ficam por conta dos itens como credenciamento, proteção ao marketing de emboscada, ingressos, gratuidades e transmissão de TV, pois foram editados sem a aprovação da Fifa após uma reunião feita em fevereiro deste ano em Brasília com Jérome Valcke, Orlando Silva e os técnicos do governo. A entidade também discorda da infraestrutura dos aeroportos e os projetos de mobildiades urbana, pois afirmam que são incipientes.
A Fifa teme inviabilizar o modelo da Copa do Mundo se aceita a Lei Geral da Copa de 2014. Esse modelo responde por 89% de sua arrecadação de quatro anos e a entidade não garante aos patrocinadores uma proteção às suas marcas, apesar do item garantido na lei.
Informações de O Globo

Com duas notas fiscais, deputados estaduais podem receber quase R$ 700 em diárias

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa discutirá nesta terça-feira mudanças no sistema de pagamentos de benefícios

Giovani Grizotti*
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa discutirá nesta terça-feira mudanças no sistema de pagamentos de diárias a deputados. A controvérsia envolvendo o tema ganhou novos contornos há 15 dias, quando o Judiciário negou um mandado de segurança da RBS TV que solicitava acesso às notas fiscais dos parlamentares.

Atualmente, basta um deputado apresentar uma nota de qualquer valor, emitida em algum município do Interior, para receber R$ 233. Com duas notas, de dois dias seguidos, também de qualquer quantia, ele pode receber uma diária de até R$ 699.

>>> Entenda a controvérsia

A questão desvelou um debate sobre qual é a forma mais correta de prestar contas no poder público — e motivou a reportagem a percorrer 2 mil quilômetros de estradas em busca de exemplos sobre como parlamentares comprovam suas despesas.

Gilmar Sossella (PDT), por exemplo, apresentou cinco notas que somam R$ 48,80 para receber diárias de R$ 2.097. Duas das diárias (de R$ 699 cada) foram justificadas com notas de R$ 5. As despesas eram referentes a uma viagem a cinco cidades do norte gaúcho, entre os dias 4 e 8 de agosto.

Pelas atuais regras, esse tipo de prestação de contas é legal. “As diárias recebidas por mim espelham a intensa atividade parlamentar que desenvolvi. Estive em mais de 150 municípios”, disse Sossella, em nota.

Nos dias 16 e 17 de junho, Alexandre Postal (PMDB) viajou a Veranópolis e Encantando. Recebeu R$ 699 apresentando notas de R$ 17 e R$ 19. “Os documentos apresentados estão de acordo com as exigências”, escreveu Postal, em nota.

* Colaboraram Paulo Germano e Vivian Eichler

Leia a reportagem completa na Zero Hora desta terça-feira.
ZERO HORA

Essas notas fiscais garantiram diárias de R$ 462,10

Essas notas fiscais garantiram diárias de R$ 462,10 aos deputados Gilmar Sossela (PDT) e Alexandre Postal (PMDB).
Fonte twiter Giovani Grizoti

Governador Tarso Genro quer punição a responsáveis por bomba no centro de Porto Alegre

Cúpula da Brigada é cobrada a investigar protesto na Fernando Machado

A bomba colocada na sexta-feira a um quarteirão do Palácio Piratini por manifestantes que protestam por melhores salários para PMs esgotou a paciência do governo estadual, e fez balançar a cúpula da Brigada Militar.

O artefato estava preso a um boné da BM e foi largado junto a um posto da PM na Rua Fernando Machado, nos fundos da sede do governo do Estado.

O objeto, untado com uma emulsão explosiva de nitrato de amônia, poderia explodir se conectado a um detonador. O próprio subcomandante da BM, coronel Altair Cunha, retirou o artefato do local.

O governador Tarso Genro considerou uma afronta pessoal esse ato e, em reuniões internas, usou a expressão “terrorismo” para se referir ao protesto. O chefe do Executivo exigiu providências imediatas a respeito da identidade dos autores.

A segunda-feira foi de muitas reuniões e rumores dentro da BM e desta com membros do governo. O comandante-geral da BM, Sérgio Abreu, no entanto, continua prestigiado pelo governador. Tarso não culpa Sérgio pelos protestos, mas quer resultados das investigações.

Veja onde foram registrados protestos:
 Visualizar Protestos de PMs no RS em um mapa maior
ZERO HORA

Apoiem quem zela por sua vida...

É isso que o governo quer?

 
Aos que defendem o desarmamento:


Você teria coragem de colar esse cartaz em sua residência?


ASSTBM CONVOCA

A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar, convoca os Diretores Presidentes das 10 sedes regionais da entidade, acompanhados dos demais Servidores de Nivel Médio da Brigada Militar contrários a Proposta do Governo do Estado de aumento de salário diferenciado, para protesto a realizar-se na:

PRAÇA DA MATRIZ EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 
no dia 28 (quarta-feira), às 11h.

*Esperamos mais de 1000 policiais militares de todo o Estado para reivindicar reajuste salarial com índices iguais para todos.

Repasse essa informação e compareça a manifestação.


TODOS ESTÃO CONVOCADOS, INDEPENDENTE DA GRADUAÇÃO.

26 de setembro de 2011

TJSP: Estado não pode cobrar do PM reparos em VTR acidentada


TJ/SP decide que Estado não pode cobrar do PM motorista o conserto de viatura acidentada

Em decisão inesquecível, Corte paulista decide que Estado deve assumir o risco por acidente com viatura policial e não pode cobrar do PM motorista o valor do conserto.

Após os últimos anos de batalha na Justiça em favor dos policiais militares que, em cumprimento do dever se envolvem em acidentes de trânsito vindo a causar prejuízo ao erário, Recurso interposto pela Oliveira Campanini Advogados é aceito, e em decisão memorável, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou improcedente ação em que a Fazenda Pública do Estado tentava cobrar o valor de R$ 4.465,65 de um Sd PM atuante na região do ABCD.

Na ocasião, em noite com pouca iluminação em rua onde não se havia sinais de solo, policial militar de serviço colidiu a viatura policial contra uma motocicleta ocupada por dois indivíduos, que, sendo estes, internos do Presídio de Franco da Rocha, evadiram-se, haja vista que estavam usufruindo da saída temporária do Regime Semiaberto, e não poderiam permanecer fora de suas residências até aquele horário (22h30min).
No belo julgado, os desembargadores entenderam que não se vislumbrou a culpa do servidor, e a condenação do mesmo representaria grande prejuízo ao seu sustento próprio e de sua família.
Sustentou o desembargador relator IVAN SARTORI, que: “se o servidor exercia regularmente seu mister (o que em momento algum foi contestado), advindo, nessa situação, dano ao patrimônio do Estado, inconcusso que a conta deve ser debitada ao próprio ente estatal, dado o risco administrativo que assume”.

Segundo a Dra. Karina Cilene Brusarosco, da banca especializada na defesa de PMs, o Estado, ao empregar seus veículos em atividade de risco, deveria contratar o seguro de sua frota, mormente os veículos utilizados na área de segurança pública, eis que estão diuturnamente em deslocamentos de emergência.

Para ela, os condutores de viaturas policiais, deveriam perceber gratificação extra, peloplus de risco que tem em relação aos demais milicianos.

Assim, policiais militares de parcos vencimentos, sem nenhuma vantagem remuneratória pelo risco e ônus de conduzirem viaturas em situações de cerco e perseguições, com exposição da própria vida e saúde, escalados como motoristas sob o tacão do Código Penal Militar, quando de sinistros esperados, quase-certos, são demandados para ressarcimento do erário.

O agir da Fazenda do Estado é torpe. Há na espécie locupletamento da Fazenda, eis que economiza no contrato de seguro, pois sabe que fácil lhe será ressarcir-se dos reparos nas viaturas descontando tais valores dos vencimentos de seus agentes.

Veja o acordão AQUI.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados -Divulgação permitida, desde que citada a fonte.

Contracheque PM!

Este é o contracheque real de um PM do RS, o CMT Geral da BM disse que um Sd da BM ganha inicialmente 1,8 mil reais, com vantagens e benefícios. Nem com todas as vantagens possíveis o valor bruto chega perto do citado muito menos o valor líquido, e mesmo que fosse é um absurdo que se page tal valor para quem trabalha com o risco constante da própria vida. Vale salientar que o contracheque é de um policial com mais ou menos 4 anos de serviço, imagina o quanto ganha quem acaba de ingressar na corporação.

PEC 300 pode ganhar reforço



  • Capitão da PM paulista pode reforçar luta pela PEC 300 na Câmara dos Deputados

    Com as notícias de que o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP) deve assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), na reforma ministerial que ela deve promover entre os meses de dezembro e janeiro, seu suplente, o Capitão PMRR Augusto Rosa já divulga em sua página no facebook que pode assumir a cadeira. Se isso acontecer, Capitão Augusto vai reforçar a luta em favor da aprovação da PEC 300 na Câmara dos Deputados.

    Capitão Augusto postou a seguinte mensagem na tarde de segunda-feira (19/9): “CAROS AMIGOS, CASO O DEPUTADO GABRIEL CHALITA ASSUMA UM MINISTÉRIO, SERÁ COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE ESTAREI ASSUMINDO UMA CADEIRA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, VISTO QUE ESTOU COMO PRIMEIRO SUPLENTE. ABÇS”.

    Chalita foi eleito pelo PSB, mas mudou de partido migrando para o PMDB. Caso sua ida para o governo Dilma se confirme, a vaga de deputado ficará para o primeiro suplente, no caso Capitão Augusto. As informações são do site www.ourinhosnoticias.com.br

    Fonte: acspmbmes