Procuradores abrirão inquérito criminal contra Palocci

Antônio Cruz/ABr

Sumido desde junho, quando caiu da Casa Civil e perdeu o posto de ministro mais poderoso do gabinete de Dilma Rousseff, Antonio Palocci está de volta.

Retorna ao noticiário em posição desconfortável. Os repórteres Andreza Matais e Felipe Seligman informam, na Folha, que vai virar personagem de um inquérito criminal.

Lotados no Distrito Federal, os procuradores que esquadrinham os negócios de Palocci enviaram um ofício ao procurador-geral da República Roberto Gurgel.

A peça é datada de 8 de agosto e leva o número 5089/2011. Informa: foram descobertos “fatos novos” que justificam a abertura de inquérito.

Curiosamente, decorridos 57 dias do recebimento do ofício, Gurgel ainda não se dignou a enviar aos remetentes uma resposta formal.

Ouvido pelos repórteres, o procurador-geral da República confirmou a “consulta” dos procuradores e disse que não se opõe à deflagração do inquérito.

"Eles podem abrir sem qualquer problema", afirmou Gurgel. "Eles inclusive deixam bem claro que seriam outros fatos além daqueles [já conhecidos]".

Dotados de autonomia functional, os procuradores nem precisariam ouvir Gurgel. Consultaram-no por “deferência”.

Em decisão sobre representações formuladas por congressistas do PSDB e do DEM, Gurgel arquivara, há três meses, as acusações contra Palocci.

Sob a alegação de que não havia indícios de crime na formação do megapatrimônio de Palocci, o procurador-geral abstivera-se de procurar.

Embora brindado com a decisão redentora de Gurgel, Palocci afastou-se da Casa Civil. Submetido a 23 dias de bombardeio, perdera as condições políticas de permanecer.

Junto com o cargo, Palocci perdeu a prerrogativa de foro. Ex-ministro, sua pujança patrimonial virou matéria prima para procuradores de primeira instância.

Dono da firma de consultoria Projeta, Palocci faturou notáveis R$ 20 milhões no ano da graça de 2010, quando era deputado e coordenava a campanha de Dilma.

Usou parte do faturamento milionário para adquirir em São Paulo um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 875 mil.

Abaixo de Gurgel, a Procuradoria abrira uma investigação cível contra Palocci. Visa verificar se o enriquecimento dele condiz com a alegada atividade empresarial.

Foi no curso dessa apuração que surgiram os “fatos novos”. Os procuradores apalparam a lista de clientes da consultoria de Palocci.

Manusearam também dados fiscais e bancários. As novidades obtidas são mantidas, por ora, em segredo.

Como não estavam disponíveis na época em Gurgel serviu-se do arquivo, não há óbices à abertura do inquérito criminal.

Procurado, Palocci preferiu silenciar. Delegou ao advogado José Roberto Batochio a tarefa de falar em seu nome.

Batochio disse que acompanha a investigação patrimonial em curso desde o início. “Não existe absolutamente nenhum fato novo”, afirmou.

No dizer do doutor, "é mais do mesmo.” Aquilo que é apresentado como “fato novo” já estaria “abrangido” na decisão de Gurgel, aquela que resultou em arquivamento.

De resto, Batochio contesta os poderes dos procuradores de primeiro grau de agir contra seu cliente.

Para ele, embora Palocci já não ocupe cargo público, seu foro continua sendo, no caso espefício, o STF. Ele esmiuça o raciocínio:

"Imaginemos que um membro do Congresso Nacional tenha um pedido de investigação e o Supremo Tribunal Federal determine arquivamento…”

“…Aí ele não é reeleito. Pode um promotor desarquivar uma decisão do Supremo? Não pode…"

"…Como pode alguém de hierarquia inferior desarquivar o que o procurador-geral arquivou?"

Com sua argumentação, Batochio como que antecipa a linha de defesa de Palocci.

Espera-se que, além da forma, o advogado disponha de elementos para enfrentar o conteúdo das acusações que estão por vir.

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Escrito por Josias de Souza às 05h49